Anatel oficializará reajuste de 7,27% para contas de telefone

Condenado homem que assaltou alunos na PUC/RS

Ação Penal

Prestação de serviço. Telefonia. Ação declaratória de inexigibilidade de cobrança de assinatura mensal.

Improcedência na origem.

Indenização por danos morais.

Recurso de revista.

Pedido de suspensão de liminar.

Pedágio. Reajuste anual. Lesão à ordem administrativa ou economia pública.

Anatel apresenta proposta para baixar preço de pré-pago

Opção por demanda em juizado leva à renúncia de acessório não incluído na causa principal

O entendimento foi definido pela Quarta Turma.

Comissão aprova ?torpedo? mais barato para pessoas com deficiência auditiva ou da fala

Projeto altera o artigo 3º da Lei Geral de Telecomunicações, onde estão estabelecidos os direitos dos usuários

Conta da Light deve subir entre 13% e 14% no dia 7 de novembro

Concluído julgamento sobre reajuste da telefonia fixa

Habeas corpus. Demais crimes contra o patrimônio.

Atipicidade da conduta e ausência de justa causa.

TJ determina que empresa de telefonia mantenha tarifa arbitrada em contrato

Preço do minuto para ligações locais tarifado a R$ 0,43, passou a ser cobrado no mesmo valor da chamada interurbana, ou seja, R$ 1,23

OAB-CE quer indenizar clientes de bancos por demora nas filas

Imunidade tributária não isenta do pagamento de tarifa de água

Justiça de Pernambuco julga contra aumento do preço de transporte na capital

STJ condena União a indenizar Vasp por Plano Cruzado

Indenização pode superar R$ 3,5 bilhões

PIX começa a funcionar nesta segunda-feira; saiba tudo sobre a nova modalidade de pagamentos

Sistema tem quase 30 milhões de pessoas cadastradas e pretende aumentar a digitalização de pagamentos no Brasil.

Operadora é condenada por multa de fidelização e inserção de nome no cadastro de inadimplentes

Ação declaratória

Repasse do PIS e da Cofins nas faturas de energia elétrica é legítimo

STJ suspendeu decisão do juízo especial que determinou ser ilegal o repasse do PIS e da Cofins nas faturas de energia elétrica

Celesc condenada por desrespeitar decreto de congelamento de preços em 1986

A Celesc terá que restituir as importâncias cobradas indevidamente de cinco empresas